A participação da sociedade civil na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), além de orientar as políticas públicas, resultará em um banco de sugestões que poderá ser usado por outros segmentos, ou em ocasiões futuras, disse a ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista, nesta segunda-feira (5).
“É um acervo de ideias para qualquer gestor público acessar. Elas beneficiam não apenas o governo federal, mas o municipal, estadual e também diferentes segmentos da sociedade. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas pode ser para iniciativa privada, pode ser para as organizações da sociedade civil”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Notícias relacionadas:Marina quer avançar debate sobre justiça climática .Termina etapa estadual para Conferência Nacional do Meio Ambiente.Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente.A conferência é um espaço de diálogo com a sociedade, com plenárias municipais, estaduais e conferências livres, onde foram apresentadas propostas para a melhoria das políticas públicas no país. Durante esse período, foram formuladas mais de 540 propostas, agora reunidas em um caderno de 100 ideias que serão apresentadas durante a plenária nacional, em Brasília, partir desta terça (6) até sexta-feira (9).
De acordo com Marina Silva, o grande volume de propostas reflete de mais de 11 anos sem que a população fosse consultada sobre as mudanças necessárias nas políticas públicas ambientais.
“Esse período tão largo sem as conferências faz com que a gente tenha uma demanda reprimida de participação e de propostas para fazer a atualização das políticas públicas, por isso que a gente esse número tão grande de propostas”, disse.
Entre as políticas que têm sido debatidas durante as plenárias está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que orientará o país para uma economia de baixo carbono e mais sustentável até 2035. Segundo Marina, o plano é uma das políticas que se somam no enfrentamento tanto das causas quanto dos efeitos das mudanças climáticas, assim como a Autoridade Climática, anunciada pelo governo em setembro de 2024 e que, ainda, não foi constituída.
Marco regulatório
A ministra explicou que a criação dessa nova estrutura, assim como a do comitê técnico-científico, composto por vários órgãos do governo, são operadores para a implementação da ideia de emergência climática, que viabilizará a preparação do país diante dos desafios de mitigação e adaptação das cidades.
“O que a gente tem, na verdade, é que criar um novo marco regulatório, estabelecendo a figura da emergência climática, e criar base de suporte para implementação desse novo marco regulatório”.